Candidatos a vereador no Paraná são alvos de mandados de prisão por dívidas de pensão alimentícia: um deles é de Maringá
Cinco candidatos a vereador no Paraná são alvos de mandados de prisão em aberto devido a dívidas de pensão alimentícia. Essa informação foi revelada em um levantamento do g1 Paraná, que indicou que 61 candidatos nas eleições de 2024 têm mandados de prisão pendentes.
Na manhã desta sexta-feira (20), o g1 confirmou que as ordens judiciais contra esses candidatos permanecem em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), um sistema administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os cinco candidatos mencionados estão aptos a disputar as eleições, conforme o sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Ithalo Souza (PL) - Candidato a vereador de Iracema do Oeste
Maurilio Eletricista (Pode) - Candidato a vereador de São Pedro do Ivaí
Professor Mário (PRTB) - Candidato a vereador de Palmas
Ricardo Baiano (PRD) - Candidato a vereador de Maringá
Valmir Grilo (União) - Candidato a vereador de Ibema
A prisão civil por dívida de pensão alimentícia é revogada imediatamente após o pagamento do valor devido. No entanto, dois dos candidatos, Maurílio Eletricista e Professor Mário, declararam não possuir bens na Justiça Eleitoral. Os outros candidatos informaram os seguintes patrimônios: Ithalo Souza declarou R$ 16.616, Ricardo Baiano R$ 15 mil, e Valmir Grilo R$ 3.600 em dinheiro.
A defesa de cada candidato afirma que a legislação brasileira não proíbe que pessoas com mandados de prisão em aberto participem das eleições. A proibição é aplicável apenas a condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. Embora não haja impedimentos legais, os candidatos podem ser presos se encontrados, exceto entre a próxima sexta-feira (21) e 8 de outubro.
Crédito: g1 Paraná