O Senado australiano aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos, tornando a Austrália o primeiro país do mundo a implementar essa medida. A legislação prevê multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 194 milhões) para plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat, e X, caso falhem em impedir o acesso de menores de idade.

Detalhes da lei

Aprovação: O texto foi aprovado no Senado por 34 votos a 19, após ter sido aceito na Câmara dos Representantes por ampla maioria (102 a 13).

Multas: Redes sociais que descumprirem a lei estarão sujeitas a severas penalidades financeiras.

Prazos: As plataformas terão um ano para adaptar seus sistemas e garantir o cumprimento da nova regra.

Antes de ser sancionado, o projeto ainda precisa da aprovação formal das emendas feitas no Senado, mas o governo já sinalizou que aceitará as alterações.

A medida busca proteger a saúde mental de crianças e adolescentes e diminuir o impacto negativo das redes sociais nessa faixa etária.