Lei marcial: entenda o que é medida e por que foi decretada na Coreia do Sul
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, anunciou nesta terça-feira (3) a imposição da lei marcial no país com o objetivo de detectar e erradicar "elementos pró-Coreia do Norte". A medida gerou fortes protestos da oposição e de autoridades do próprio governo.
A lei marcial é prevista no Artigo 77 da Constituição sul-coreana, permitindo a mobilização das forças armadas em tempos de guerra ou emergência nacional. Ela pode ser classificada como extraordinária ou preventiva, restringindo direitos civis e substituindo a legislação normal por leis militares. Quando declarada, o presidente deve notificar imediatamente a Assembleia Nacional, que pode solicitar o fim da medida com voto favorável da maioria de seus membros.
Em seu pronunciamento, Yoon não especificou as ameaças da Coreia do Norte que justificaram a decisão, mas enfatizou que a lei marcial visa proteger a liberdade e a ordem constitucional da Coreia do Sul contra forças antiestatais, especialmente aquelas que simpatizam com o regime norte-coreano. Ele também criticou a oposição por ações na Câmara dos Deputados, incluindo uma moção de impeachment contra promotores e a rejeição de propostas orçamentárias do governo.
A decisão foi amplamente contestada, com membros do governo e autoridades de segurança pública expressando oposição à medida. A oposição convocou protestos no Parlamento, mas o acesso foi bloqueado pelas autoridades, e uma sessão de urgência para debater a lei marcial foi impedida.
A medida reflete as tensões crescentes na península coreana, com preocupações sobre a crescente influência do regime de Pyongyang na política sul-coreana.