Churrasco ficará mais barato? Veja o que muda com a reforma tributária
Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto que regulamenta a reforma tributária, destacando a isenção total de impostos sobre alimentos essenciais da cesta básica, incluindo a carne. O projeto, que foi alterado após a votação no Senado, agora segue para sanção do presidente Lula (PT). O prazo para sanção e possíveis vetos é de 15 dias úteis.
A isenção se aplica a carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, além de produtos de origem animal (exceto foie gras), peixes (exceto algumas espécies) e queijos como mozarela, minas, prato, entre outros. No entanto, espera-se que a medida não resulte em queda imediata nos preços da carne, devido aos ajustes do setor e aos impactos de fatores como a estiagem e o custo da soja.
A reforma promete beneficiar especialmente as regiões e classes mais vulneráveis, como as de baixa renda, que gastam uma maior parte de sua renda com alimentação. Contudo, há preocupações sobre o impacto da isenção de impostos em outros bens e a necessidade de o governo manter a arrecadação para equilibrar a perda de receitas.
A longo prazo, a isenção poderia estimular investimentos e melhorar a eficiência no setor de carnes, com aumento do consumo e maior concorrência. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de políticas sustentáveis para evitar a pressão sobre os recursos naturais e a concentração de mercado. A reforma visa também simplificar o sistema tributário e promover mais justiça fiscal no Brasil, onde os mais pobres atualmente pagam proporcionalmente mais impostos sobre o consumo.
