Participe das ações da Câmara Municipal e exerça a cidadania
Foto: Reprodução/CMM A Câmara Municipal de Maringá é um espaço aberto para a participação ativa da população, proporcionando diversas formas de envolvimento na construção de uma sociedade mais justa e democrática. A cidadania vai além do voto e exige o engajamento contínuo dos munícipes nas decisões que impactam a cidade.
Tribuna Livre: voz para entidades e movimentos sociais
Um dos principais mecanismos de participação é a Tribuna Livre, destinada a entidades representativas da sociedade, como organizações de defesa dos direitos humanos, sindicatos, associações de moradores, entidades estudantis e assistenciais. Para utilizá-la, é necessário realizar inscrição prévia na Câmara.
Em 2024, a Tribuna Livre recebeu debates sobre temas importantes, como doenças raras, perda gestacional, consciência negra e causa animal. As entidades interessadas são notificadas pela Casa Legislativa sobre a data disponível para a manifestação.
Iniciativa popular: cidadãos podem propor leis
Outra ferramenta essencial para a participação popular é a iniciativa popular, que permite que qualquer cidadão apresente uma proposta legislativa. Para isso, é necessário reunir o apoio de pelo menos 5% do eleitorado do município.
Em Maringá, com 300.290 eleitores aptos, são necessárias cerca de 15 mil assinaturas para que a proposta seja protocolada na Câmara. Após a coleta, o documento passa pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Plenário.
Acompanhamento das sessões e transparência legislativa
Os cidadãos podem acompanhar o trabalho dos vereadores participando das sessões ordinárias, realizadas às terças e quintas-feiras, a partir das 9h30. Além da presença física na Câmara Municipal, as reuniões são transmitidas ao vivo pelo YouTube, Facebook e TV Câmara (canal 16).
No site da Câmara de Maringá, os moradores podem acessar as pautas, projetos em tramitação e demais documentos legislativos, garantindo transparência e acesso à informação.
Participação ativa para um futuro mais democrático
As ferramentas de participação popular são essenciais para fortalecer a democracia e garantir que os cidadãos tenham voz nas decisões da cidade. Ao se envolver, a população contribui para um futuro mais transparente, justo e participativo.
