A Justiça condenou dez pessoas por participação em um esquema de desvio de recursos públicos na área da saúde em Umuarama, no noroeste do Paraná. As penas variam de 11 a 13 anos de prisão, todas em regime inicial fechado. Entre os condenados estão servidores e ex-servidores públicos, empresários, além de profissionais como administrador, contador, advogado e assessor parlamentar.

A decisão foi proferida no dia 3 de fevereiro e é resultado da Operação Metástase, deflagrada pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Umuarama e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Cascavel.

Esquema criminoso e desvios milionários

As investigações apontaram que o grupo fraudava licitações e desviava verbas destinadas a hospitais de Umuarama, incluindo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia da Covid-19. O montante desviado chega a R$ 19 milhões.

Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a organização criminosa emitia notas fiscais frias por meio de empresas de fachada para justificar gastos inexistentes com obras, reformas e materiais hospitalares, como luvas cirúrgicas e máscaras, que nunca foram adquiridos.

O promotor Thiago Oliveira Ibler explicou que os envolvidos recebiam dinheiro por serviços não prestados ou superfaturados. “A operação identificou agentes públicos, empresários e pessoas físicas que desviavam recursos públicos, causando prejuízos milionários à saúde”, afirmou.

Condenações e indenizações

A Operação Metástase resultou em oito ações criminais. Além da sentença relacionada ao crime de organização criminosa, outras duas decisões foram proferidas em 2024, referentes aos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Entre os condenados estão:
✔ Ex-presidente e administrador de um hospital – 11 anos, 9 meses e 25 dias de prisão, além do pagamento de 245 dias-multa.
✔ Dois réus – 9 anos e 7 meses de prisão, com pagamento de 231 dias-multa.
✔ Três condenados – devem pagar indenização de R$ 748 mil.
✔ Ex-administrador do hospital – 5 anos e 3 meses em regime semiaberto e pagamento de 112 dias-multa.

Os envolvidos podem recorrer da decisão. Apenas uma pessoa foi absolvida, mas o MP-PR avalia apresentar recurso.