Pupo: "Crime na vida real deve ser crime na internet"
Novo secretário-geral da OIJ, Alexandre Pupo, defende regulamentação de plataformas digitais para combater extremismo
Novo líder da OIJ defende a criação de normas mínimas para ambientes digitais.| Foto: Banco de imagem O recém-eleito secretário-geral do Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América (OIJ), o advogado Alexandre Pupo, destacou a importância da regulamentação das plataformas digitais e redes sociais como ferramenta fundamental no combate ao extremismo. Em entrevista à Agência Brasil nesta quarta-feira (12), após participar de um painel sobre radicalização e extremismo online entre jovens, no Dia da Internet Segura, Pupo enfatizou que a discussão sobre a regulamentação é complexa, mas essencial.
“O ambiente digital é um espaço onde jovens, incluindo crianças e adolescentes, passam grande parte de suas vidas. No entanto, esse ambiente é muito menos regulamentado do que a sociedade em geral. Há um princípio básico adotado por muitos juristas de que o que é crime na vida real também deve ser crime na internet. Isso precisa ser ampliado para prevenir determinados tipos de conteúdo, como expressões de ódio, na internet”, afirmou Pupo, que também trabalhou na assessoria especial da presidência da República.
Pupo defendeu que o Brasil precisa entrar nessa discussão, seguindo o exemplo da Europa. “Precisamos encontrar maneiras de regulamentar o funcionamento das plataformas e como elas lucram. O mercado e a lógica do negócio da internet baseiam-se no tempo que o usuário gasta nesses ambientes. Esse é um debate que precisa ser enfrentado. Existem diversos modelos de regulamentação, e a União Europeia tem avançado muito nesse tema”, disse.
O secretário-geral destacou que essa regulamentação deve ser feita com ampla participação da sociedade. “A regulamentação não pode ser feita apenas entre as empresas e o Congresso. Deve envolver diferentes entes do Estado, como as escolas, que lidam com as consequências imediatas do cyberbullying, e os serviços de saúde, que enfrentam questões relacionadas à saúde mental. Além disso, os movimentos de juventude, que são a principal população que utiliza essas redes, também precisam participar”, explicou.
Pupo ressaltou ainda que, embora pareça que esses espaços são públicos por serem de acesso gratuito, na verdade, são privados. “Precisamos pensar em regulamentações que tornem esses ambientes saudáveis e impeçam riscos como golpes, desinformação, conteúdos extremistas e pornografia infantil. Assim como temos normas mínimas de convivência na sociedade, precisamos de normas mínimas para o ambiente digital”, concluiu.
