Educação ou agressão? Mãe confessa agressões contra filha de 3 anos
Vizinha denuncia agressões e mulher é flagrada por câmeras
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Uma mulher de 20 anos foi presa em flagrante na quarta-feira (12) após ser denunciada por maus-tratos contra sua filha de três anos. A prisão ocorreu em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, após o Conselho Tutelar acionar o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) da Polícia Civil.
A denúncia surgiu após gravações de câmeras de segurança captarem áudios que registraram o choro da criança, gritos, tapas e ameaças da mãe. Segundo a delegada Ana Paula Cunha Carvalho, as gravações comprovam o crime e a mãe confessou que as agressões tinham a intenção de "educar" a filha. Os dois filhos da mulher foram retirados de sua casa e colocados sob os cuidados da avó materna.
Ameaça à Vizinha
Na quinta-feira (13), a Guarda Municipal foi acionada por uma vizinha que alegou estar sendo ameaçada pela suspeita e seu marido. A vizinha relatou que foi seguida por um veículo enquanto caminhava com seu filho de seis anos. O veículo, identificado como pertencente à suspeita e ao marido, teria feito ameaças e coagido a vizinha, o que foi flagrado por câmeras de segurança do residencial.
A suspeita negou as acusações, alegando que a situação foi uma coincidência, pois ambos moram na mesma vila e na mesma rua. O caso está sob investigação.
Crime de Maus-Tratos
O crime de maus-tratos está previsto no artigo 136 do Código Penal, que define a exposição da vida ou saúde de uma pessoa a perigo sob pretexto de educação, ensino, tratamento ou custódia. A pena pode variar de dois meses a um ano de prisão, ou multa. Se resultar em lesão corporal grave, a pena aumenta para um a quatro anos, e se resultar em morte, para quatro a doze anos. A pena é aumentada em um terço se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos.