O Tribunal de Justiça do Paraná aceitou, na última quinta-feira (20), a denúncia contra 19 homens acusados de envolvimento em uma rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), no oeste do Paraná. O motim, ocorrido em novembro de 2017, durou 43 horas e resultou em um homem decapitado por outros presos, com a cabeça exposta no telhado da penitenciária. Durante a rebelião, três agentes penitenciários foram feitos reféns, sendo que dois deles foram torturados, e um quase perdeu a vida.

A denúncia aponta crimes como organização criminosa, homicídio qualificado, tortura, tentativa de homicídio qualificado e vilipêndio de cadáver. Os 19 réus eram, na época, presos da PEC. O motim foi motivado por “vantagens carcerárias” e teve como objetivo, entre outras coisas, a transferência de detentos e a saída de alguns funcionários da penitenciária.

A pena por motim de presos, prevista no Código Penal, prescreveu, pois o crime aconteceu há mais de sete anos. A investigação apontou que os acusados estavam organizados e hierarquizados, com tarefas divididas, para “tomar” a PEC e garantir essas vantagens.