Governo anuncia R$ 12 bilhões para saúde após desastre de Mariana
Programa Especial de Saúde do Rio Doce abrange 49 municípios e visa melhorar a assistência à população afetada pelo maior desastre ambiental do Brasil.
Por Mabe Goulart
22/02/2025 - 09h30
Foto: Reprodução/Agência Brasil O Ministério da Saúde lançou o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com um investimento de R$ 12 bilhões. O programa visa ajudar a população impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Esse acidente é conhecido como o maior desastre ambiental do Brasil relacionado a barragens de rejeitos de mineração.
Na ocasião, mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério foram liberados no meio ambiente, afetando mais de 600 quilômetros ao longo do Rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo. O incidente resultou na morte de 19 pessoas.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Especial de Saúde do Rio Doce abrange 11 municípios do Espírito Santo e 38 de Minas Gerais, fruto de um acordo judicial de reparação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Dos R$ 12 bilhões totais, R$ 3,6 bilhões serão destinados a políticas e ações coordenadas pelo Ministério da Saúde, pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e pelos municípios atingidos. Os outros R$ 8,4 bilhões irão para um fundo patrimonial perpétuo para garantir a continuidade das ações de melhoria da saúde coletiva.
As sete áreas prioritárias do programa incluem:
- Expansão e aprimoramento dos serviços de assistência;
- Melhoria da infraestrutura de saúde;
- Aperfeiçoamento das práticas de gestão em saúde;
- Iniciativas de inteligência e ciências de dados;
- Ensino, pesquisa e inovação;
- Comunicação em saúde e engajamento comunitário;
- Fortalecimento do controle social.
Essas áreas abrangem a expansão e implementação de equipes multiprofissionais, construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e fortalecimento da vigilância em saúde (epidemiológica, ambiental, do trabalhador e sanitária), além da Rede de Atenção Especializada e da Atenção Psicossocial.
O programa será formado pela Câmara Técnica e pelo Comitê Especial Tripartite (CET). A Câmara será responsável pela formulação, planejamento e controle das propostas, enquanto o CET terá a função de aprová-las. As instâncias serão compostas por representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de saúde, dos municípios afetados e do controle social.
Municípios participantes do programa:
- Espírito Santo: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
- Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
