O Ministério da Saúde anunciou a criação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com um investimento de R$ 12 bilhões para atender a população afetada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O desastre é considerado o maior socioambiental do Brasil envolvendo barragens de rejeitos de mineração.

A tragédia despejou mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos ao longo de 600 quilômetros do Rio Doce, atingindo Minas Gerais e Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram.

Recursos e atuação

O programa abrange 38 municípios mineiros e 11 capixabas, sendo resultado de um acordo judicial homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de 2023. Do total investido:

• R$ 3,6 bilhões serão aplicados em políticas de saúde direta nos estados e municípios afetados.
• R$ 8,4 bilhões formarão um fundo patrimonial perpétuo para garantir ações de longo prazo na saúde coletiva.

As ações incluem a expansão de serviços de assistência, construção e reforma de unidades de saúde, fortalecimento da vigilância sanitária e ambiental, além do aprimoramento da atenção psicossocial.

Estrutura do programa

A gestão será feita por uma Câmara Técnica e um Comitê Especial Tripartite (CET), compostos por representantes do Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais de saúde e entidades de controle social.

Municípios beneficiados

🔹 Espírito Santo: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.

🔹 Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.