Carnaval e salários: como o feriado de março impacta o 5° dia útil
Informações cruciais sobre o funcionamento dos bancos e os pagamentos do INSS.
Por Mabe Goulart
24/02/2025 - 19h00
Foto: Banco de imagem Com a proximidade do Carnaval 2025, celebrado de 1º a 4 de março, surgem dúvidas sobre o quinto dia útil de março, importante para o pagamento de salários no setor privado. A data é especialmente relevante para empresas e trabalhadores, já que determina quando os salários devem ser quitados.
Definição do Quinto Dia Útil
Embora o Carnaval não seja um feriado nacional, a legislação estabelece que, nas cidades onde o dia 4 de março (Terça-Feira Gorda) é considerado feriado, o prazo de pagamento será estendido. O advogado trabalhista Solon Tepedino explica que, nas localidades onde o Carnaval não é feriado, o quinto dia útil de março será no dia 6 (quinta-feira). No entanto, nas cidades com feriado na terça-feira, o prazo será prorrogado para o dia 7 de março (sexta-feira).
A contagem dos dias úteis deve ser feita de segunda a sábado, mesmo que o funcionário não trabalhe no sábado. Caso o quinto dia útil coincida com um domingo ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o dia útil anterior.
Funcionamento dos Bancos durante o Carnaval
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que não haverá atendimento nas agências bancárias nas segundas e terças-feiras de Carnaval (3 e 4 de março). Durante esse período, as compensações bancárias, como transferências via TED, não serão processadas. No entanto, o sistema PIX continuará funcionando normalmente.
A Febraban também alertou que boletos com vencimento nos dias 3 e 4 de março poderão ser pagos no dia útil seguinte, 5 de março, sem acréscimo de juros ou multas. As operações bancárias serão retomadas na Quarta-feira de Cinzas, após às 12h.
Pagamentos do INSS
Para os beneficiários do INSS, os pagamentos para quem recebe até um salário mínimo terão início em 24 de fevereiro, conforme o final do NIS. Os pagamentos serão suspensos durante o Carnaval (1º de março) e retomados em 6 de março, com término previsto para 12 de março. Já para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, o pagamento ocorrerá entre os dias 6 e 12 de março.
As agências do INSS estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março e reabrirão na Quarta-feira de Cinzas, às 14h. Os beneficiários poderão realizar atendimentos pelos canais digitais, como site, aplicativo ou telefone 135.
Orientações para Empresas e Trabalhadores
Empresas devem estar atentas às datas para garantir o pagamento dos salários no prazo estipulado pela legislação, considerando as particularidades locais do Carnaval. Trabalhadores, por sua vez, devem verificar as datas de pagamento para evitar transtornos e, em caso de atrasos, procurar orientação jurídica.
