FGTS: governo anuncia liberação de R$ 12 bilhões para demitidos
Medida provisória busca aliviar crise econômica e beneficiar trabalhadores
Por Mabe Goulart
25/02/2025 - 15h06
Foto: Banco de imagem O governo federal está prestes a anunciar uma medida provisória que permitirá a liberação do saldo remanescente do FGTS para trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário e foram demitidos. A medida, que deve injetar R$ 12 bilhões na economia, beneficiará cerca de 12 milhões de trabalhadores, segundo técnicos envolvidos nas negociações.
O que é o Saque-Aniversário?
O saque-aniversário, criado em 2020 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, essa modalidade impede o saque integral do saldo em caso de demissão sem justa causa, diferentemente do saque-rescisão, que permite o saque total do fundo.
Mudanças Propostas
A nova medida provisória visa permitir que trabalhadores demitidos sem justa causa resgatem o saldo retido no FGTS, mesmo que tenham aderido ao saque-aniversário. A proposta deve ser anunciada após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirigentes das maiores centrais sindicais, adiada para a tarde desta quarta-feira, 25.
Impacto Econômico e Controvérsias
A liberação dos recursos do FGTS é vista como uma forma de estimular a economia, com uma injeção estimada de R$ 12 bilhões. No entanto, o setor da construção civil expressou preocupações sobre a medida, temendo que a liquidez do fundo seja afetada, o que poderia impactar o financiamento imobiliário no país.
Atualmente, os trabalhadores que aderem ao saque-aniversário precisam esperar 24 meses para voltar ao saque-rescisão em caso de demissão. A nova medida provisória pretende eliminar essa carência, permitindo o saque imediato do saldo retido. A medida também deve incluir uma regra de transição para aqueles que ficaram com o dinheiro preso após a demissão.
A mudança nas regras do saque-aniversário do FGTS é uma tentativa do governo de resgatar o apoio da classe trabalhadora e estimular a economia. A medida provisória, ainda em discussão, deve ser anunciada em breve, trazendo alívio para milhões de trabalhadores que enfrentam dificuldades financeiras devido à retenção dos recursos do FGTS.
