Após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogar a liminar que suspendia as atividades do aplicativo BlaBlaCar no estado, o serviço de caronas voltou a operar nesta sexta-feira (28).

A BlaBlaCar, uma plataforma que conecta motoristas com lugares vazios a passageiros que desejam viajar para o mesmo destino, teve suas atividades interrompidas no Paraná em 30 de dezembro de 2024. A decisão judicial atendeu a um pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar).

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Decisão judicial

A suspensão foi determinada pela juíza Carolina Delduque Sennes Basso, que afirmou que muitos motoristas estavam utilizando o aplicativo para realizar transporte de passageiros profissionalmente. Ela argumentou que, sob o pretexto de intermediar "caronas", o BlaBlaCar fomentava a prática de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.

Recurso e revogação

A BlaBlaCar recorreu da decisão, e o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto aceitou o recurso, derrubando a liminar. Calixto destacou que a principal atividade do aplicativo não envolve serviços de transporte público intermunicipal, mas sim a intermediação de caronas entre pessoas que já se deslocam cotidianamente.

Tatiana Mattos, diretora-geral da BlaBlaCar no Brasil, comemorou a decisão: "A Justiça acerta ao reconhecer as robustas evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo, que confirmam a legalidade do modelo de carona adotado pela plataforma no Brasil e em outros 20 países."

A empresa reforçou que o BlaBlaCar desempenha um papel de diversidade e complementação dos modais disponíveis, especialmente em rotas que não possuem cobertura por outros meios de transporte. Segundo a plataforma, cerca de mil rotas disponibilizadas no estado não contam com outros serviços de transporte.

Histórico de suspensão

O Paraná foi a primeira região do mundo a suspender as operações do BlaBlaCar. A empresa destacou que a liminar contrariava precedentes de outros tribunais estaduais e divergia da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diferencia as caronas oferecidas pelo aplicativo dos serviços de transporte comercial de passageiros.

Apoio dos usuários

Durante o período de suspensão, os usuários do BlaBlaCar no Paraná se manifestaram quase diariamente nas redes sociais e nos canais de atendimento, pedindo o retorno das caronas. A plataforma agradeceu o apoio dos 2 milhões de usuários no estado.