Governo Federal zera impostos de alimentos essenciais
Confira a lista de alimentos que terão os impostos de importação zerados
Por Redação Hoje Maringá
07/03/2025 | Atualizado em 07/03/2025 - 15h58
Foto: Banco de imagem O Governo Federal divulgou, nesta quinta-feira (6), uma série de medidas destinadas a reduzir os preços dos alimentos e fomentar a produção agrícola no país. Entre as ações anunciadas, destaca-se a isenção de impostos de importação para nove produtos alimentícios considerados essenciais, a ampliação de estímulos no Plano Safra e ajustes no sistema de inspeção de alimentos.
Isenção de impostos para alimentos essenciais
Os alimentos que terão os impostos de importação zerados são:
Azeite (antes 9%)
Milho (antes 7,2%)
Óleo de girassol (antes até 9%)
Sardinha (antes 32%)
Biscoitos (antes 16,2%)
Massas alimentícias (antes 14,4%)
Café (antes 9%)
Carnes (antes até 10,8%)
Açúcar (antes até 14%)
Além disso, a cota de importação para o óleo de palma será ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas. Segundo o governo, a medida entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Estímulo à produção agrícola
No próximo Plano Safra, será dada prioridade aos alimentos que compõem a cesta básica, com foco em oferecer financiamentos a juros subsidiados para produtores rurais que atendam o mercado interno. Esse estímulo também será direcionado para culturas de inverno, como os óleos de canola e girassol.
O governo ainda anunciou a formação de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para reconstituir estoques de alimentos que haviam sido reduzidos em anos anteriores.
Mudanças no sistema de inspeção
Outra novidade será a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Essa alteração permitirá que produtos inspecionados no nível municipal, como leite fluido, mel e ovos, sejam comercializados em todo o território nacional por um período de um ano.
O governo pretende ampliar o número de municípios cadastrados no Sisbi, que passará de 1.550 para 3 mil. O objetivo é descentralizar a inspeção e facilitar a venda de produtos por pequenos agricultores em mercados nacionais.
Essas medidas visam aliviar os custos da alimentação para o consumidor e fortalecer o setor agropecuário, promovendo tanto a acessibilidade quanto a competitividade dos produtos nacionais.
