Tragédia de Mariana: cidades aderem ao maior acordo de reparação do Brasil
Valor bilionário será destinado à recuperação ambiental e indenizações.
Por Redação Hoje Maringá
07/03/2025 | Atualizado em 07/03/2025 - 17h00
Enxurrada de lama inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. | Foto: Banco de imagens Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aceitaram o acordo de reparação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O termo prevê o pagamento de R$ 170 bilhões pela Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela angloaustraliana BHP.
Adesão ao acordo
O prazo para aderir ao acordo terminou na quinta-feira (6), e 53% dos 49 municípios aptos a participar confirmaram a adesão. Entre as cidades que aceitaram os termos, 20 estão localizadas em Minas Gerais e 6 no Espírito Santo. Os 23 municípios que não aderiram ao acordo não terão direito aos recursos previstos.
Municípios participantes:
Minas Gerais: Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’água, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Fernandes Tourinho e Sem Peixe.
Espírito Santo: Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.
STF nega prorrogação
Na quarta-feira (5), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da Associação Mineira de Municípios (AMM) para estender o prazo de adesão por mais 180 dias. A AMM argumentava que muitos prefeitos estavam no início de seus mandatos e desconheciam os detalhes do acordo, que impõe significativas obrigações às prefeituras. Barroso afirmou que qualquer alteração no prazo deveria contar com o consenso de todas as partes envolvidas.
Termos do acordo
O acordo prevê a extinção da Fundação Renova, criada em 2016 para gerir o processo de reparação, e destina:
R$ 100 bilhões diretamente à União, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios aderentes.
R$ 32 bilhões para recuperação ambiental, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações aos atingidos.
Antes do acordo, já haviam sido investidos cerca de R$ 38 bilhões em medidas de reparação.
Tragédia de 2015
A barragem de Fundão, localizada no distrito de Bento Rodrigues, rompeu em 5 de novembro de 2015, despejando milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro na bacia do Rio Doce. O desastre impactou diversas comunidades e deixou 19 mortos.
