Alerta Pix: veja como não perder sua chave com as novas normas
Informações essenciais para regularizar pendências no sistema.
Por Redação Hoje Maringá
07/03/2025 | Atualizado em 07/03/2025 - 16h17
Foto: Banco de imagem O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (6) novas regras para o uso do Pix, afetando cerca de 8 milhões de chaves vinculadas a CPFs em situação irregular no banco de dados da Receita Federal. A medida tem como objetivo aprimorar a segurança dos usuários deste popular sistema de pagamento instantâneo.
Como verificar e regularizar seu CPF
Para evitar o cancelamento da chave Pix, é necessário verificar a situação cadastral do CPF por meio do site da Receita Federal, na aba de Comprovante de Situação Cadastral. São consideradas irregulares as seguintes situações cadastrais: Suspensa, Cancelada, Titular Falecido ou Nula.
Passo a passo para regularização:
Situação Suspensa:
Faça o pedido de regularização na aba específica do site da Receita Federal. Na maioria dos casos, a atualização ocorre automaticamente. Caso seja gerado um protocolo de atendimento, será necessário enviar documentos à Receita.Documentos exigidos: certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de residência e documento de identidade. Também é necessário enviar uma selfie segurando o documento de identidade.
O envio pode ser feito por e-mail ou presencialmente em uma unidade da Receita, mediante agendamento.
Situação de Titular Falecido ou Cancelado:
Agende atendimento em uma unidade da Receita para realizar a correção. Documentação adicional pode ser requerida, como atestados ou comprovantes legais.Pessoas com Deficiência:
Para indivíduos maiores de 18 anos com deficiência, o pedido pode ser feito por cônjuge, parente ou curador. Neste caso, é necessário apresentar laudo médico e documentos de identificação e comprovação.Menores de 16 anos:
Alterações podem ser solicitadas pelos pais, tutor ou responsável, mediante apresentação de documentos comprobatórios.
Além disso, o atendimento presencial também pode ser realizado por unidades conveniadas, como cartórios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, com custo de R$ 7.
Residentes no exterior
Quem vive fora do Brasil deve preencher o formulário disponível no site da Receita Federal e entregá-lo, juntamente com os documentos listados, em uma representação diplomática brasileira. Também é possível solicitar atendimento em repartições consulares. Informações detalhadas estão disponíveis no portal E-consular.
As novas diretrizes do Banco Central buscam reforçar a segurança e a confiabilidade do Pix, que se tornou essencial para transações financeiras no Brasil. Mantenha seus dados regularizados para evitar transtornos.
