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Pablo Marçal está inelegível por oito anos

O empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela Justiça Eleitoral pela segunda vez por abuso de poder econômico.

Redaçåo Hoje Maringá
Pablo Marçal está inelegível por oito anos Pablo Marçal está inelegível por oito anos

O empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela Justiça Eleitoral pela segunda vez por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha eleitoral de 2024. A decisão, assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determina que Marçal fique inelegível por oito anos e pague multa de R$ 420 mil pelo descumprimento de uma liminar.

Marçal ainda pode recorrer. Em nota, ele declarou: “Essa decisão é temporária. Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na Justiça e estou certo de que vamos reverter”.

Durante a campanha, Marçal ofereceu vídeos de apoio a candidatos a vereador que realizassem doações via Pix no valor de R$ 5.000 para sua candidatura — prática considerada ilegal. Em vídeo divulgado à época, ele dizia: “Você conhece alguém que quer ser vereador? Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, vai mandar um Pix de R$ 5.000”.

A Justiça também constatou que Marçal monetizava eleitores que divulgassem seus conteúdos e remunerava colaboradores para impulsionar sua candidatura em redes sociais e plataformas como o Discord. O descumprimento da ordem judicial que determinava a suspensão dessas práticas resultou na multa de R$ 420 mil, referente a 42 dias de violação, com multa diária de R$ 10 mil.

Em março de 2024, Marçal já havia sido condenado pelos mesmos motivos e declarado inelegível até 2032. As ações judiciais foram movidas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), e pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). O Ministério Público Eleitoral também acusou Marçal de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico.
Tabata Amaral comentou a decisão em nota: “Desde o início da campanha, alertamos que o desempenho do Marçal não se devia a mérito eleitoral, mas a uma campanha conduzida de forma ilegal. Seguiremos firmes, sem recuar”. O advogado do PSB, Hélio Silveira, também se manifestou: “Marçal venalizou as eleições e, por isso, agora se torna inelegível”.

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